Volta Brabo Advocacia e Consultoria Jurídica

- Acompanhamento de Audiências: Prestação de assistência jurídica em audiências administrativas, garantindo a defesa dos direitos do cliente.
- Recursos Administrativos: Elaboração e apresentação de recursos administrativos com a finalidade de contestar decisões desfavoráveis.
- Licitação: Assessoria em processos licitatórios, incluindo a elaboração de propostas e acompanhamento de editais.
- Análise em Concursos: Consultoria sobre normas e procedimentos de concursos públicos, assegurando a conformidade legal.
- Defesa em Improbidade: Defesa de clientes em processos que envolvem atos de improbidade administrativa, visando a proteção de seus interesses.
- Defesa de Servidores: Representação e orientação jurídica a servidores públicos em questões disciplinares ou litigiosas.

- Revisão de Cláusulas: Análise detalhada de cláusulas contratuais para garantir conformidade e proteção dos interesses do cliente.
- Procedimentos cautelares: Ações jurídicas destinadas a prevenir ou assegurar direitos antes da decisão final do processo.
- Elaboração de minutas de contratos: Criação de documentos contratuais claros e precisos, ajustados às necessidades específicas das partes envolvidas.
- Responsabilidade civil: Assessoria em casos de danos causados a terceiros, visando a reparação de prejuízos e a defesa de direitos.
- Ações de usucapião, possessão e reivindicação de posse: Orientação e condução em processos de aquisição de propriedade através da usucapião ou defesa da posse.
- Danos materiais: Acompanhamento e assessoria para a reparação de danos materiais sofridos, incluindo a verificação de responsabilidades e compensações.

- Consultoria em Contratos: Orientação sobre a elaboração e análise de contratos relacionados aos benefícios previdenciários.
- Gestão de contratos: Monitoramento e administração de contratos para garantir conformidade e eficiência na utilização de benefícios.
- Assistência Judiciária Previdenciária: Representação legal em processos que envolvem direitos previdenciários perante órgãos competentes.
- Auxílio-reclusão: Assessoria para a concessão e manutenção do auxílio-reclusão a dependentes de segurados do INSS.
- Revisão de valor dos benefícios: Análise e acompanhamento para solicitar a revisão de valores de benefícios previdenciários.
- Auxílio-doença: Assessoria para a obtenção do auxílio-doença, incluindo a orientação sobre requisitos e documentação necessária.

- Rescisão Contratual: Assessoria na formalização da rescisão de contratos, garantindo a proteção dos direitos envolvidos.
- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos específicos para cada demanda, com precisão e clareza.
- Partilha de bens: Orientação e representação na divisão de bens em processos de separação ou divórcio, respeitando os direitos de cada parte.
- Revisão de pensão alimentícia: Análise e ajuste de valores de pensão alimentícia, buscando a equidade e o melhor interesse dos dependentes.
- Ação de nulidade de partilha: Ajuizamento de ações visando a anulação de partilhas que contenham vícios ou irregularidades.
- Planejamento matrimonial: Consultoria sobre acordos pré-nupciais e questões patrimoniais antes do matrimônio, promovendo segurança jurídica.

- Mediação e Conciliação de Conflitos: Facilitação de acordos entre as partes em litígios de consumo.
- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação legal em processos judiciais envolvendo direitos do consumidor.
- Problemas com Banco: Assistência jurídica em casos de irregularidades e litígios com instituições financeiras.
- Inscrição SPC/Serasa: Orientação e defesa contra inscrições indevidas em cadastros de proteção ao crédito.
- Ações de Indenizações: Propositura de ações visando compensações por danos causados a consumidores.
- Propaganda e publicidade enganosa e abusiva: Defesa de direitos em casos de informações comerciais enganosas ou abusivas.